Índio morre em confronto durante reintegração em MS

Um indígena morreu nesta quinta-feira (30) no Hospital Elmíria Silvério Barbosa em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, após dar entrada no local com ferimentos provocados durante o confronto com a polícia na fazenda Buriti. A informação é do coordenador local da Fundação Nacional do Índio (Funai), Jorge das Neves.

Segundo ele, outros quatro terenas foram internados com ferimentos e estão sendo transferidos para a Santa Casa em Campo Grande. A assessoria da Polícia Federal confirmou ao G1 a existência de feridos durante o conflito, mas disse que não há informações sobre mortos porque não é possível contatar as equipes no local. O hospital confirma a morte, a quantidade de feridos, mas informou que vai pedir transferência para apenas um paciente ferido.

Sem acordo
Indígenas e produtores reuniram-se em audiência de conciliação nessa quarta-feira (29), mas não houve acordo e a Justiça determinou que a desocupação fosse imediata. Ronaldo José da Silva, juiz substituto da 1ª Vara Federal de Campo Grande, afirmou que a reunião  foi "infrutífera", estipulou multa diária de R$ 10 mil para as pessoas que impedirem o cumprimento da reintegração de posse e determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) comunicasse os índios sobre a decisão.

Briga judicial
A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares.

Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito. Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.

Em 2004, a Justiça Federal declarou, em primeira instância, que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Funai e o Ministério Público Federal recorreram e, em 2006, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena. No entanto, os produtores rurais entraram com recurso de embargos de infringentes e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.

(G1)

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